QUESTÕES JURÍDICAS DE SUSTENTABILIDADE E SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE SÃO PAULO

Barra lateral de artigos

Texto completo PDF
Publicado: Dec 9, 2025

Conteúdo do artigo principal

Ronny Max Machado
a:1:{s:5:"pt_BR";s:68:"Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- UNiFMU";}
Osmar Fernando Gonçalves Barreto
Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP
João Francisco Mantovanelli
Damásio Educacional

Resumo

A cidade de São Paulo, maior metrópole da América do Sul, simboliza o progresso econômico e, ao mesmo tempo, a contradição ambiental típica das grandes cidades contemporâneas. O desenvolvimento urbano acelerado e desordenado, somado à desigualdade social, gerou uma crise estrutural que ameaça a sustentabilidade — entendida aqui como a capacidade de atender às necessidades atuais sem comprometer as gerações futuras, conforme preconiza o artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Diante deste cenário, o presente resumo expandido, por meio da metodologia  da  revisão bibliográfica e dados estatísticos,   tem  por objetivo apresentar  as questões  jurídicas inerentes aos problemas   com a  sustentabilidade e saneamento básico na  Cidade de São Paulo,  visando  ampliar o alcance de conhecimento de leitores, estudiosos, pesquisadores da área jurídica e  segmentos  correlatos.

Detalhes do artigo

Edição
v. 4 n. 3 (2025): Revista Jurídica OAB Tatuapé
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Osmar Fernando Gonçalves Barreto, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP

Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP (2024). Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2017). Bolsista/Pesquisador CAPES (2017). Pós-graduado lato sensu em Direito e Processo do Trabalho pelo Damásio Educacional (2020). Pós-graduado lato sensu em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2006).

João Francisco Mantovanelli, Damásio Educacional

Pós-Graduado em Direito Ambiental e Urbanismo pelo Instituto Educacional Damásio.Pesquisador junto ao Grupo de Pesquisa Observatório do Discurso de Ódio pelo Programa de Mestrado em Direito Da Sociedade da Informação do Centro Universitário da Faculdades Metropolitanas Unidas FMU- SP.