DIREITO E INFRAESTRUTURA NA CIDADE DE SÃO PAULO EM 2025: REGIME JURÍDICO E HABITAÇÃO

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Publicado: Dec 9, 2025

Conteúdo do artigo principal

Ronny Max Machado
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Osmar Fernando Gonçalves Barreto
Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP
Juliana Aparecida de Jesus Pires
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- UNiFMU

Resumo

A infraestrutura urbana da cidade de São Paulo representa um dos maiores desafios do direito brasileiro aplicado à gestão pública, ao urbanismo e ao desenvolvimento econômico. Como centro financeiro e cultural do País, a  cidade São Paulo demanda políticas públicas e marcos regulatórios que articulem crescimento urbano sustentável, mobilidade, habitação e preservação ambiental. Diante deste cenário, o presente resumo expandido, por meio da metodologia  da  revisão bibliográfica e dados estatísticos,   tem  por objetivo apresentar  a relação  entre o Direito, como ramo jurídico, e a Infraestrutura na Cidade de São  Paulo em 2025,  visando  ampliar o alcance de conhecimento de leitores, estudiosos, pesquisadores da área jurídica e  segmentos  correlatos.

Detalhes do artigo

Edição
v. 4 n. 3 (2025): Revista Jurídica OAB Tatuapé
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Osmar Fernando Gonçalves Barreto, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP

Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP (2024). Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2017). Bolsista/Pesquisador CAPES (2017). Pós-graduado lato sensu em Direito e Processo do Trabalho pelo Damásio Educacional (2020). Pós-graduado lato sensu em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2006).

Juliana Aparecida de Jesus Pires, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- UNiFMU

Mestranda em Direito da Sociedade da Informação pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, São Paulo/SP. Especialista em Direito e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas, Belo Horizonte/MG. Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Universidade Estácio de Sá – UNESA, Juiz de Fora/MG. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, São Paulo/SP, e em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas, Juiz de Fora/MG. Advogada.