GRUPO ECONÔMICO NO DIREITO TRABALHISTA

Barra lateral de artigos

TextoCompleto PDF
Publicado: Mar 30, 2023
Palavras-chave:
Grupo econômico Responsabilidade Solidária Responsabilidade Subsidiária Grupo Empresarial

Conteúdo do artigo principal

Paula Gonçalves Lourenço
Edson Ganymedes Costa (Coordenador)

Resumo

O presente artigo tem o intuito de identificar grupo econômico no Direito do trabalho, bem como sua caracterização, responsabilidade e mecanismos de defesa, o que engloba ônus da prova, desconsideração da personalidade jurídica e os mais diversos princípios que possam ser apresentados no ramo do Direito. O assunto é interdisciplinar, razão ao abranger o direito do Trabalho e o Direito Constitucional, com aspecto descritivo e explicativo, além da busca e indicação jurídica dos temas e as consequências da causa. O estudo se refere a uma pesquisa teórica embasada no levantamento de doutrina e jurisprudências, da letra da lei que se dispõe por todo o trabalho, inclusive com as alterações da Consolidação das Leis Trabalhistas no seu artigo 2° e a confrontação de ideias que levou os tribunais a adotar pensamento consonante com a que trouxe a alteração, a fim de possibilitar uma visão ampla da temática abordada.

Detalhes do artigo

Edição
v. 2 n. 1 (2023): Revista Jurídica OAB Tatuapé
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Paula Gonçalves Lourenço

Advogada com atuação em Direito Civil e Empresarial, Pós-graduada em Direito Civil, Doutrina e Jurisprudência pela Escola Paulista de Direito (EPD) – Direito Processual Civil pela Instituição Damásio Educacional LTDA – em andamento. Graduada como Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo.

 

Edson Ganymedes Costa (Coordenador)

Advogado Militante na área trabalhista e empresarial. Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduação em Docência no Ensino Superior e em Docência no Cenário do Ensino para a Compreensão pela Universidade Cidade de São Paulo UNICID. Mestrado em Educação pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID. Professor da graduação da Universidade Cidade de São Paulo UNICID nos cursos de Direito, Gestão de Recursos Humanos, Ciências Econômicas e Gestão Hospitalar. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e do Escritório de Assistência Judiciária da Universidade Cidade de São Paulo - UNICID e membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UNICID.